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2019-02-22
09:34
Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça e formas consensuais de solução de conflitos / Orsini, Adriana Goulart de Sena [BOOK-2019-014]
El bienestar y el grado de desarrollo de los derechos de los ciudadanos depende en buena medida del buen funcionamiento de dos poderes estatales: el Ejecutivo y el Judicial. [...]
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2019-02-22
09:26
Filosofia do direito hoje: temas atuais / Holanda, Ana Paula Araújo de [BOOK-2019-013]
Os saberes comuns e (in)comuns foram abordados no GT “FILOSOFIA, ARTE, LETERATURA, HERMENÊUTICA JURÍRICA E TEORIA DO DIREITO”. [...]
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2019-02-22
09:01
Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental / Rover, Aires José [BOOK-2019-012]
O VIII Encontro Internacional do CONPEDI em Zaragoza, de 06 a 09 de setembro de 2018 teve como tema “Direito, argumentação e comunicação: Desafios para o século XXI”, reforçando a necessidade de efetivação dos direitos fundamentais em um Estado democrático de Direito, tendo em vista a sociedade internacional dilacerada pelos conflitos, pelo ódio, pela xenofobia e suas várias formas de discriminação e/ou segregação racial. [...]
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2019-02-22
08:27
Direito penal, processo penal e criminologia / Ávila, Gustavo Noronha de ; Braga, Romulo Rhemo Palitot [BOOK-2019-011]
Durante um ensolarado 7 de Setembro de 2018, em uma das mais tradicionais Universidades espanholas, tivemos a oportunidade de realizar importantes discussões sobre as ciências criminais e seus impactos concretos. [...]
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2019-02-22
08:18
Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos / Leite, Flávia Piva Almeida(coord.) ; Cella, José Renato Gaziero (coord.) ; Leite, Carlos (coord) ; Ribeiro, María de Fátima (coord.) ; et al [BOOK-2019-010]
O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de pesquisadores de todas as regiões do Brasil, com trabalhos de pertinência acadêmica e grande relevância prática [...]
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2019-02-21
15:02
Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho / González-Varas Ibáñez, Alejandro ; [et al.] [BOOK-2019-009]
El siglo XXI ha comenzado con unos avances en la comunicación como no se había producido en ninguna otra época anterior. [...]
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2019-02-21
14:53
Teoria da democracia e da loso a do estado e direito constitucional / de Oliveira, Armando Albuquerque ; [et al.] [BOOK-2019-008]
Este livro congrega ensaios que abordam os grandes desafios políticos e jurídicos atuais em torno dos temas da democracia e da filosofia do Estado. [...]
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2019-02-21
14:44
Direito civil, de família e constituicional e gênero, sexualidades e direito / Gascón Marcén, Ana ; [et al.] [BOOK-2019-007]
La Constitución tiene atribuido un poder revolucionario en tanto que puede crear conceptos inéditos que después deben ser asumidos por el legislador ordinario en virtud del principio de jerarquía normativa. [...]
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2019-02-21
14:27
Direito empresarial, tributário e financeiro / Murta, Antonio Carlos Diniz ; da Silva, Rafael Pete ; Feitosa, Raymundo Juliano ; do Carmo, Valter Moura [BOOK-2019-006]
Os artigos hora publicados foram apresentados no Grupo de Trabalho Direito Empresarial, durante o VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado em Zaragoza- (Espanha), entre os dias 06 a 08 de setembro de 2018 [...]
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2019-02-21
14:03
Direito administrativo e gestão pública e direito urbanístico, cidade e alteridade / Basso, Ana Paula ; Saleme, Edson Ricardo ; da Silva Cristóvam, José Sérgio ; Siqueira Nunes Bertoncini, Mateus Eduardo [BOOK-2019-005]
O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, como é exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Administrativo e Gestão Pública I”, que reuniu um qualificado e plural grupo de pesquisadores de todas as regiões do Brasil e da Espanha, marcado por trabalhos de destacada pertinência acadêmica e induvidosa relevância prática. [...]
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